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Direito Digital: para as empresas, o momento é de se preparar para atuar em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados

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Direito Digital: para as empresas, o momento é de se preparar para atuar em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados

O digital revela um universo de possibilidades de interação entre as empresas e seus consumidores. Do ponto do jurídico, a evolução dessa temática acompanha a velocidade das transformações do mundo online.

Para os negócios que consolidaram na internet fortes relações de consumo com as pessoas, o momento é de se preparar legalmente para uma nova etapa dessa conexão: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marco jurídico-regulatório que foi aprovado e passará a vigorar no Brasil, a partir de 2020.

Se, antes da LGPD, o Direito Digital já vinha avançado entre os fatores a serem considerados em um mercado em transformação, a instituição desse novo dispositivo legal reforça ainda mais a relevância de as empresas contarem com uma assessoria jurídica para nortear as estratégias dos seus negócios online.

Esse contexto se aplica tanto do ponto de vista de assegurar a segurança da informação e das operações contra os ataques virtuais, quanto das novas questões que passam a se somar às dinâmicas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor.

Adequação que beneficia empresas e pessoas

A Perez de Rezende Advocacia compartilha com as empresas – sobretudo para as que operam no e-commerce – a expertise necessária para que possam se adequar para atuar em total conformidade com a LGPD. De forma inédita, esta nova legislação vem regulamentar aspectos, deveres e direitos, que a partir de agosto de 2020 vão orientar como as empresas deverão estruturar atividades, com foco em lidar e proteger as informações pessoais de clientes, consumidores e usuários dos seus serviços.

Aliado à definição de uma governança corporativa, que estabeleça diretrizes a serem seguidas para fundamentar esse processo, o suporte jurídico é fundamental para auxiliar no mapeamento de todas as etapas que envolvem essa preparação para atender à LGPD – desde a coleta do dado do cliente/consumidor/usuário, sua catalogação, a forma de armazenamento, como se dará sua utilização internamente, o acesso ao titular dessa informação, até a correta eliminação do banco de dados.

A Perez de Rezende Advocacia conduz um atendimento consultivo e contencioso no campo do Direto Digital, sempre alinhado à gestão dos riscos que possam impactar as operações online, os resultados e a reputação das empresas e de seus clientes.  Tão relevante quanto o escopo e o amparo jurídico amplos, que este novo referencial vem trazer à segurança da informação, é a contribuição que a LGPD pode proporcionar no sentido de incentivar a disseminação e a adoção de boas práticas corporativas. Isso, sem dúvidas, é uma postura que fortalecerá o compromisso com a transparência – o que se reverterá positivamente para o setor empresarial brasileiro.

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